A Kia negocia com o governo federal uma dívida tributária superior a R$ 6 bilhões, ligada a uma fábrica prometida na Bahia que nunca foi construída. Até agora, não há acordo anunciado. O desfecho pode influenciar a operação comercial da marca no Brasil e a discussão sobre uma eventual produção local, ainda sem modelos confirmados.
Como a dívida começou
A pendência remonta à década de 1990. Naquela época, a Asia Motors do Brasil, controlada pelo grupo Kia, recebeu incentivos fiscais para importar veículos e assumiu o compromisso de instalar uma fábrica na Bahia. A Asia Motors foi fundada em 1965 e incorporada pela Kia em 1999. Na unidade baiana, previa produzir modelos como a van Topic e o utilitário Towner.
A fábrica não foi construída, e o governo passou a cobrar os tributos ligados aos benefícios concedidos, acrescidos de multas e juros. A crise financeira asiática de 1997 também atingiu a fabricante, e a Kia acabou passando ao controle do Grupo Hyundai.
O que diz a Justiça
Após a dissolução da Asia Motors do Brasil, a Fazenda pediu que a cobrança fosse direcionada à Kia, na condição de sucessora. A execução fiscal começou em 2007, e a Kia foi incluída no processo em 2010. Sua responsabilidade pela dívida, porém, ainda está em discussão.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia excluído a empresa da cobrança. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou essa decisão por uma questão processual e devolveu o caso à primeira instância, sem decidir se a Kia deve pagar. A cifra superior a R$ 6 bilhões corresponde à estimativa atualizada da dívida citada pelo STJ naquele julgamento.
Em 14 de outubro, a retirada do julgamento da pauta abriu 30 dias para as partes buscarem uma solução negociada. Isso não autoriza obras nem garante entendimento. Se não houver acordo, a disputa deve voltar à pauta em 3 de dezembro. Essa data é prevista para a retomada da discussão judicial, não necessariamente para uma decisão definitiva.
Não há anúncio de perdão da dívida nem divulgação de valores, condições de pagamento ou compromissos industriais que possam integrar um acordo.
Fábrica no Brasil e o papel do Grupo Gandini
Em setembro, o vice-presidente global da Kia, Eui Chul Jeong, reuniu-se com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O ministério confirmou o encontro, mas não detalhou os assuntos discutidos. A Kia Corporation não respondeu às perguntas sobre as negociações e os planos industriais.
Piracicaba, no interior de São Paulo, figura entre as possibilidades para a unidade porque já abriga uma fábrica da Hyundai, controladora da Kia. A estrutura industrial e logística existente na cidade poderia ser aproveitada, embora não haja confirmação oficial de que o município tenha sido escolhido.
Reportagens sobre as conversas mencionam uma possível instalação até 2028 e estimativas de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos. A Kia não confirmou o prazo, a localização nem os postos de trabalho. Também não existe lista de modelos para produção local nem definição sobre a prioridade entre híbridos, EVs e veículos a combustão. Investimento, capacidade de produção, demanda do mercado e estratégia da matriz estão entre os fatores apontados para a escolha dos veículos.
Há mais de três décadas, o Grupo Gandini responde pela importação e pela distribuição dos veículos da marca no país. Em entrevista ao Jornal do Carro, em julho, José Luiz Gandini disse que representantes da matriz sul-coreana vieram ao Brasil para tratar da pendência. O empresário afirmou que continuava à frente da distribuição e que ainda não havia decisão definitiva sobre uma fábrica. Uma operação própria da Kia poderia alterar essa estrutura, mas a montadora não confirmou mudanças na representação, nas concessionárias ou nos contratos comerciais.
Posição da Kia
A Kia afirmou que “mantém seu compromisso com o diálogo construtivo com as partes relevantes no Brasil em relação à longa disputa judicial”. Segundo a marca, ela “continua explorando oportunidades de negócios em mercados de todo o mundo, incluindo o Brasil, como parte de suas operações globais. No entanto, nenhuma decisão foi tomada em relação a qualquer investimento específico no Brasil”.
Para o mercado brasileiro, o caso reúne duas frentes em aberto: a solução de uma dívida que atravessa décadas e a possibilidade de a Kia produzir localmente. Por ora, nenhuma das duas tem definição. Os próximos passos dependem do resultado da negociação e da retomada do caso na Justiça.
