O Contran mudou a forma como a Lei Seca é fiscalizada em todo o país. A Resolução nº 1.031/2026, publicada em 18 de agosto, criou uma fase de triagem com teste passivo, passou a exigir pelo menos dois sinais para comprovar a alteração da capacidade psicomotora e mudou o enquadramento da recusa ao bafômetro.
O que muda na abordagem
A principal novidade é a inclusão de uma fase de triagem com teste passivo na fiscalização. Com isso, a abordagem passa a seguir uma etapa inicial antes de outras medidas, o que altera a rotina de blitze e de agentes de trânsito em todo o território nacional.
Outro ponto central da resolução é a comprovação da alteração da capacidade psicomotora. Pelas novas regras, passa a ser necessário que pelo menos dois sinais sejam identificados para que essa alteração seja considerada comprovada.
Recusa ao bafômetro
A Resolução nº 1.031/2026 também mudou o enquadramento da recusa ao bafômetro. Ou seja, a forma como o Contran trata a negativa do condutor em fazer o teste foi alterada em relação ao que valia anteriormente.
Veículo retido e CNH
Algumas regras seguem em vigor. O veículo fica retido até a chegada de um condutor habilitado. Por outro lado, a nova resolução determina que o agente não recolha a CNH no momento da autuação.
As demais penalidades previstas para quem dirige alcoolizado continuam valendo, segundo a matéria original da Quatro Rodas.
O que isso significa para o motorista brasileiro
Para o motorista brasileiro, a mudança representa um novo roteiro de fiscalização, com triagem inicial, critério mínimo de dois sinais para comprovar a alteração psicomotora e tratamento diferente para quem recusa o bafômetro. Conhecer essas regras ajuda a entender o que esperar numa abordagem, e a retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado segue como parte do procedimento. Seja qual for o formato da fiscalização, o ponto de partida continua o mesmo: quem bebe não deve dirigir.
