Pneus desgastados, faróis quebrados e trincas no para-brisa podem chamar a atenção durante uma fiscalização na estrada. A dúvida de muitos motoristas é saber quais desses problemas são considerados infrações e o que a legislação prevê para cada caso, incluindo a possibilidade de o veículo ser retido ou removido ao pátio.
O que acontece na retenção do veículo
Na retenção, o veículo fica parado até que a irregularidade seja corrigida. Ou seja, o problema identificado na fiscalização precisa ser resolvido antes que o carro volte a circular normalmente.
Esse é o procedimento aplicado quando o agente de trânsito encontra uma irregularidade que impede a continuidade da viagem nas condições em que o veículo se encontra.
Quando o carro pode seguir com outro condutor
Nem sempre é possível resolver o problema no local. Nessa situação, se o carro oferecer condições de segurança para circular, ele pode ser entregue a um condutor habilitado. Isso evita, em casos assim, que o veículo fique parado na via ou precise ser levado ao pátio.
A liberação, porém, vem acompanhada de condições:
- o Certificado de Licenciamento Anual é recolhido;
- o prazo para a regularização é de até 30 dias;
- a regra está prevista no artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Defeitos que chamam atenção na fiscalização
Entre os problemas mais visíveis em uma abordagem estão os pneus desgastados, os faróis quebrados e as trincas no para-brisa. São itens ligados à segurança e facilmente notados por quem fiscaliza, o que torna importante conferi-los com regularidade.
Vale lembrar que nem todo defeito leva automaticamente à retenção ou à remoção. O que determina o procedimento é o enquadramento do problema na legislação, e é justamente isso que gera dúvida entre os condutores.
O que isso significa para o motorista brasileiro
Conhecer o que diz o artigo 270 do CTB ajuda o motorista a entender seus direitos e deveres numa abordagem. Manter pneus, faróis e para-brisa em ordem reduz o risco de dor de cabeça na estrada, e saber que existe a possibilidade de entregar o veículo a um condutor habilitado, com prazo de até 30 dias para regularizar, evita surpresas em caso de fiscalização.
