Frete, produtos e passagens de ônibus podem ficar mais caros com uma mudança prevista para futuras concessões de rodovias federais. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) estima em R$ 42 bilhões o custo adicional em pedágios, considerando os contratos de sete projetos de concessão analisados. A proposta não reajusta automaticamente as tarifas já cobradas hoje.
O que muda no cálculo
Atualmente, os projetos consideram um multiplicador de duas vezes a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) por eixo para veículos comerciais. Na nova metodologia, esse fator passaria a três vezes. O cálculo leva em conta a quantidade de eixos.
- Um caminhão de oito eixos teria equivalência tarifária de 12 eixos.
- Um veículo de nove eixos passaria a ter equivalência de 13,5 eixos.
A troca representa uma alta de 50% nesse fator, mas isso não significa que todas as tarifas cobradas de caminhões subiriam automaticamente na mesma proporção. A mudança amplia o peso dos veículos comerciais no cálculo da arrecadação das concessionárias e está prevista nos projetos da sexta etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais.
Efeito no frete, nas mercadorias e nas passagens
Para as transportadoras, o pedágio integra os custos operacionais, que podem ser incorporados ao preço do frete e, depois, repassados às mercadorias. O efeito também pode chegar às passagens: segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), empresas de ônibus que utilizam rodovias concedidas poderiam enfrentar despesas maiores, com possíveis reflexos no valor pago pelos passageiros.
Na Rota Gerais, a estimativa da CNT para a tarifa final é de aumento de aproximadamente 6%.
Questionamentos sobre a base técnica
A ANUT questionou a mudança em julho e apontou a ausência de uma análise de impacto regulatório e de uma audiência pública específica para discutir a alteração. A CNT procurou o Ministério dos Transportes para pedir acesso aos estudos técnicos e econômicos que fundamentam a proposta. O ministério informou à confederação que a revisão considera o impacto dos veículos comerciais sobre a infraestrutura das rodovias.
Danielle Bernardes, gerente executiva para Governo Federal da CNT, afirma que caminhões e ônibus já pagam pedágio conforme o número de eixos e, portanto, de forma proporcional ao impacto que causam na rodovia. Para ela, ainda falta esclarecer a base técnica para elevar de duas para três vezes a proporção adotada no cálculo das tarifas.
O valor final depende das características de cada concessão e de sua estrutura financeira, razão pela qual a CNT defende a avaliação individual dos projetos, levando em conta o volume de tráfego, os investimentos necessários e a capacidade de arrecadação de cada trecho.
O que significa para o mercado brasileiro
A discussão ocorre ao mesmo tempo que o governo federal expande o programa de concessões e estuda reduzir ou até eliminar o pedágio para veículos leves em determinados projetos. Não há reajuste geral em vigor e a proposta não altera os pedágios já cobrados nas rodovias brasileiras, mas a CNT alerta para custos maiores aos transportadores nas futuras concessões. Para o setor de transporte e para quem consome produtos entregues por rodovia, o ponto central será se o governo esclarecerá a base técnica da mudança e se cada projeto será avaliado individualmente.
