Tag Archives: Leis

Radares fixos terão cadastro nacional de posição; SP proíbe fiscalização oculta

Os radares de velocidade estiveram em foco nos últimos dias. Em nível nacional, eles terão agora um cadastro com a localização de equipamentos físicos, acessível a todos. Já no estado de São Paulo, foi proibida a utilização oculta dos aparelhos de fiscalização, caracterizada apenas como uma medida de arrecadação. De autoria do deputado Lázaro Botelho … Continue lendo Radares fixos terão cadastro nacional de posição; SP proíbe fiscalização oculta

Radares fixos terão cadastro nacional de posição; SP proíbe fiscalização oculta

Os radares de velocidade estiveram em foco nos últimos dias. Em nível nacional, eles terão agora um cadastro com a localização de equipamentos físicos, acessível a todos. Já no estado de São Paulo, foi proibida a utilização oculta dos aparelhos de fiscalização, caracterizada apenas como uma medida de arrecadação. De autoria do deputado Lázaro Botelho … Continue lendo Radares fixos terão cadastro nacional de posição; SP proíbe fiscalização oculta

Teste de impacto lateral será obrigatório no Brasil a partir de 2020

Os carros brasileiros, aos poucos, começam a melhorar o nível de segurança, equiparando-se a países desenvolvidos de alguns anos atrás. Depois do controle de estabilidade (leia aqui), agora os testes de impacto laterais têm previsão para serem obrigatórios no País. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que todos os veículos comercializados por aqui devam … Continue lendo Teste de impacto lateral será obrigatório no Brasil a partir de 2020

Carros a diesel podem ser proibidos de circular pela cidade de São Paulo

O escândalo Dieselgate colocou os veículos com motor a diesel na mira das autoridades de todo o mundo. Desta vez, modelos com tal propulsor podem ter sua circulação banida das ruas da cidade de São Paulo (SP). É o que diz o Projeto de Lei 643/2017, de autoria do vereador Antonio Donato (PT). O texto … Continue lendo Carros a diesel podem ser proibidos de circular pela cidade de São Paulo

Brasil fica sem regime automotivo até fevereiro, afirma MDIC

Na contramão da tendência global, o Brasil está sem um regime que incentive a modernização e a disseminação de tecnologias na indústria automotiva. Com o fim do polêmico Inovar-Auto no último dia de 2017, previa-se a entrada em vigor do sucessor Rota 2030. No entanto, impasses entre os Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio … Continue lendo Brasil fica sem regime automotivo até fevereiro, afirma MDIC

Senado aprova Lei relativa à instalação de ponto de recarga de elétricos

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou o PLC 65/2014, tornando obrigatória a instalação de pontos de recarga para carros elétricos por parte das concessionárias de energia elétrica. Elas passam a ter o compromisso de disponibilizar o ponto de reposição às baterias quando houver solicitação por parte de proprietários de veículos híbridos … Continue lendo Senado aprova Lei relativa à instalação de ponto de recarga de elétricos

Documento do veículo terá versão digital até o final de 2018

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) segue em ritmo acelerado no fim de ano. Desta vez, o órgão ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) cria a versão digital do Certificado do Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV). Chamada CRLVe, a modalidade surge com a publicação da resolução 720 e deve ser implantada em todo … Continue lendo Documento do veículo terá versão digital até o final de 2018

Faixa exclusiva de motos é aprovada no Congresso

(Foto: viagemdemoto.com) O Projeto de Lei 5003/2013, que cria a faixa de rolamento exclusiva para motocicletas, foi recebeu o aval do Congresso Nacional. Aprovado em três comissões, ele agora será discutido no Senado, já em caráter conclusivo. Após a chancela da “Casa Alta”, o PL vai para a sanção do Presidente da República para então … Continue lendo Faixa exclusiva de motos é aprovada no Congresso

Contran cria prazo para estudos de implementação de itens de segurança

Veículos autônomos, como o Renault Symbioz, terão regulamentação O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está movimentado nesse fim de ano. Após determinar um novo padrão para a CNH (leia aqui) e tornar obrigatória a inspeção veicular até o fim de 2019 (leia aqui), o órgão publicou a resolução 717, em favor da regulamentação de nada … Continue lendo Contran cria prazo para estudos de implementação de itens de segurança

Inspeção veicular será obrigatória no Brasil até o fim de 2019

(Foto: viagora.com.br) O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou outra exigência para vigorar no Brasil nos próximos meses. O órgão publicou a resolução 716, que determina a obrigatoriedade da inspeção técnica veicular em todo o País, a ser regulamentada pelos Departamentos de Trânsito (Detran) de cada estado até 1º de julho de 2018. A aplicação … Continue lendo Inspeção veicular será obrigatória no Brasil até o fim de 2019

1 … 6 7 8 9 10 … 12