Tag Archives: Denatran

STJ libera emplacamento com novas placas Mercosul

STJ suspendeu liminar do TRF-1 e garante retorno do emplacamento no Rio de Janeiro O presidente do Superior Tribunal de Justica (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e libera o uso das novas placas do Mercosul. O STJ suspendeu a liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da […]

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De porte obrigatório, CRLV terá versão digital

CRLV terá sua versão digital como a carteira de habilitação Pedro Peduzzi Da Agência Brasil  A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir de […]

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Contran volta a liberar pagamento de multas mediante cartões de crédito e débito

(Foto: Jornal da Região/www.jr.jor.br) Suspenso em maio (leia aqui), o pagamento de multas com cartões de débito ou crédito voltou a ser liberado no Brasil. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 736, que permite ao Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado oferecer a modalidade em opção ao tradicional boleto bancário. Ao … Continue lendo Contran volta a liberar pagamento de multas mediante cartões de crédito e débito

Denatran suspende pagamento de multa por cartão de crédito

(Foto: Jornal do Comércio) Aprovada em outubro de 2017 (leia aqui) e regulamentada há cerca de dois meses, a possibilidade de pagamento de multas com cartões de crédito ou débito foi suspensa pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O órgão não justificou a decisão, formalizando-a mediante a Resolução nº 91, publicada no Diário Oficial da … Continue lendo Denatran suspende pagamento de multa por cartão de crédito

Denatran suspende parcelamento de multas no cartão de crédito

Por Alex Rodrigues Da Agência Brasil Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje […]

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Placas do Mercosul deverão ser adotadas até o dia 1° de dezembro

Placas do Mercosul serão usadas por veículos novos, transferências e substituição até o dia 1° de dezembro Por Debora Brito Da Agência Brasil O Diário Oficial da União publicou hoje (11) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. […]

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Denatran adia inspeção obrigatória

A inspeção veicular obrigatória não será mais obrigatória – aliás, por ora, nem será mais realizada. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) voltou atrás e suspendeu sua exigência por tempo indeterminado. Com o batismo oficial de Inspeção Técnica Veicular (ITV), a medida foi adiada por “dificuldade na definição de requisitos para elaboração do programa”. Assim, … Continue lendo Denatran adia inspeção obrigatória

Documento do veículo terá versão digital até o final de 2018

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) segue em ritmo acelerado no fim de ano. Desta vez, o órgão ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) cria a versão digital do Certificado do Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV). Chamada CRLVe, a modalidade surge com a publicação da resolução 720 e deve ser implantada em todo … Continue lendo Documento do veículo terá versão digital até o final de 2018

Contran determina que inspeção veicular será obrigatória a partir de 2019

Wendel Sousa* Da Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela pela falta de manutenção dos veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). […]

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Denatran confirma validade de multas a pedestres e ciclistas

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) confirmou que ciclistas e pedestres também serão multados por “má conduta” nas vias brasileiras. O órgão anunciou uma série de possíveis infrações e respectivas sanções impostas, com valores de até R$ 44,19. A regulamentação está prevista para entrar em vigor em 180 dias. A autuação de pedestres e ciclistas … Continue lendo Denatran confirma validade de multas a pedestres e ciclistas

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