Tag Archives: Leis

Câmara aprova Rota 2030

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 843, que cria oficialmente o regime automotivo Rota 2030. Enviada ao Congresso para análise e aprovação em julho, depois de quase um ano de atraso, após impasses entre ministérios, o programa se tornará realidade. O prazo final era 16 de novembro, quando se esgotava a legalidade  … Continue lendo Câmara aprova Rota 2030

STJ libera placa do Mercosul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou todas as decisões contrárias à incorporação da placa do Mercosul no Brasil. A decisão foi do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu a liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), em 10 … Continue lendo STJ libera placa do Mercosul

MP que aprova Rota 2030 é concluída e segue para votação de parlamentares

A Medida Provisória 843/2018, que cria o programa Rota 2030, foi concluída pela comissão mista formada por deputados e senadores para analisar o texto original e as emendas. O documento, que prevê incentivos fiscais para o setor automotivo, agora segue para votação na Câmara e no Senado, já como projeto de lei de conversão (PLC). … Continue lendo MP que aprova Rota 2030 é concluída e segue para votação de parlamentares

PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

O Senado já vinha discutindo o Projeto de Lei 304/2017, de autoria de Ciro Nogueira (PP/PI), que propõe de banir a comercialização de veículos com motores a combustão alimentados por derivados fósseis (leia aqui). Agora, a Casa Alta do parlamento brasileiro aprova o PLS 454/2017, criado por Telmário Mota (PTB/RR), após sua passagem pela Comissão … Continue lendo PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

O Senado já vinha discutindo o Projeto de Lei 304/2017, de autoria de Ciro Nogueira (PP/PI), que propõe de banir a comercialização de veículos com motores a combustão alimentados por derivados fósseis (leia aqui). Agora, a Casa Alta do parlamento brasileiro aprova o PLS 454/2017, criado por Telmário Mota (PTB/RR), após sua passagem pela Comissão … Continue lendo PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

Governo anuncia plano nacional para reduzir as motores de trânsito

(Foto: G1.com) O Ministério das Cidades anunciou a regulamentação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018. O projeto tem como foco, como seu nome sugere, diminuir o número de acidentes e consecutivamente óbitos nas estradas brasileiras. A intenção é cortar … Continue lendo Governo anuncia plano nacional para reduzir as motores de trânsito

Placa do Merosul entra em vigor no Brasil, começando pelo Rio de Janeiro

A partir dessa terça-feira (11), o Brasil dá início à incorporação da placa padronizada do Mercosul. Já vigente em Argentina e Uruguai, a nova chapa faz sua estreia no Rio de Janeiro, sem ainda ter datas formalizadas para se expandir para o restante do País. Ela se torna obrigatória para licenciamentos novos e transferência de … Continue lendo Placa do Merosul entra em vigor no Brasil, começando pelo Rio de Janeiro

Documento do veículo eletrônico entra em vigor no DF

Já previsto para entrar em vigor ao longo de 2018 (leia aqui), a versão digital do Certificado de Registro de Veículo e Licenciamento (CRLVe) começou a ser implantada oficialmente. O Ministério das Cidades confirmou a utilização do novo recurso por parte dos Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais de forma gradual. A estreia acontece no Distrito … Continue lendo Documento do veículo eletrônico entra em vigor no DF

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