Policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran), que atuam na equipe de Busca e Apreensão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), apreenderam nesta segunda-feira (6) mais um veículo com altos débitos referentes a impostos e multas.
Um Toyota Fielder 2005 registrado na capital paulista em nome de uma empresa deve exatos R$ 275.015,37 só em infrações de trânsito. São 326 multas municipais, a maioria por excesso de velocidade, descumprimento do rodízio municipal de veículos e trânsito em faixa exclusiva. A apreensão ocorreu durante fiscalização na avenida Jabaquara, na zona sul de São Paulo.
A maior parte dos débitos ocorre porque a pessoa jurídica proprietária do veículo não indicou o condutor que cometeu as infrações. Nesse caso, a legislação federal de trânsito prevê que uma multa com o valor multiplicado pelo número de vezes que aquela mesma infração se repetiu nos últimos 12 meses. Ou seja, se o veículo foi multado por avançar o sinal vermelho dez vezes no último ano, será aplicada uma multa por não indicação de condutor no valor de R$ 2.934,70 — o valor original de R$ 293,47 multiplicado por dez.
Com a apreensão, o Toyota Fielder deve ser relacionado para leilão. O valor arrecadado será descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do proprietário.
Entre novembro e o início de janeiro de 2017, a equipe de fiscalização apreendeu seis veículos com pendências milionárias. Juntos, eles totalizam R$ 43,6 milhões em multas, taxas e impostos e mais de 7.726 multas municipais. Todos eles foram apreendidos por falta de licenciamento anual.
Fotos: Detran.SP
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