Tag Archives: Leis

Seguro DPVAT será reduzido em todas as categorias; automóveis pagarão R$ 12

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), conhecido popularmente como “seguro obrigatório” vai ficar mais barato. A tabela de cobrança referente a 2019 foi publicada recentemente, revelando uma redução significativa nos valores relativos a todos as categorias. O corte varia de 56% a 79% em comparação com as cifras … Continue lendo Seguro DPVAT será reduzido em todas as categorias; automóveis pagarão R$ 12

CNH com chip é adiada para 2022

Anunciada no final de 2017 (leia aqui), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um cartão plástico com chip integrado, foi adiada. Como já virou praxe no Brasil, o documento teve sua validação postergada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Antes prevista para ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2019, ela agora … Continue lendo CNH com chip é adiada para 2022

Câmara aprova Rota 2030

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 843, que cria oficialmente o regime automotivo Rota 2030. Enviada ao Congresso para análise e aprovação em julho, depois de quase um ano de atraso, após impasses entre ministérios, o programa se tornará realidade. O prazo final era 16 de novembro, quando se esgotava a legalidade  … Continue lendo Câmara aprova Rota 2030

STJ libera placa do Mercosul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou todas as decisões contrárias à incorporação da placa do Mercosul no Brasil. A decisão foi do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu a liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), em 10 … Continue lendo STJ libera placa do Mercosul

MP que aprova Rota 2030 é concluída e segue para votação de parlamentares

A Medida Provisória 843/2018, que cria o programa Rota 2030, foi concluída pela comissão mista formada por deputados e senadores para analisar o texto original e as emendas. O documento, que prevê incentivos fiscais para o setor automotivo, agora segue para votação na Câmara e no Senado, já como projeto de lei de conversão (PLC). … Continue lendo MP que aprova Rota 2030 é concluída e segue para votação de parlamentares

PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

O Senado já vinha discutindo o Projeto de Lei 304/2017, de autoria de Ciro Nogueira (PP/PI), que propõe de banir a comercialização de veículos com motores a combustão alimentados por derivados fósseis (leia aqui). Agora, a Casa Alta do parlamento brasileiro aprova o PLS 454/2017, criado por Telmário Mota (PTB/RR), após sua passagem pela Comissão … Continue lendo PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

O Senado já vinha discutindo o Projeto de Lei 304/2017, de autoria de Ciro Nogueira (PP/PI), que propõe de banir a comercialização de veículos com motores a combustão alimentados por derivados fósseis (leia aqui). Agora, a Casa Alta do parlamento brasileiro aprova o PLS 454/2017, criado por Telmário Mota (PTB/RR), após sua passagem pela Comissão … Continue lendo PL que prevê o fim de motores a combustão avança no Senado

Governo anuncia plano nacional para reduzir as motores de trânsito

(Foto: G1.com) O Ministério das Cidades anunciou a regulamentação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018. O projeto tem como foco, como seu nome sugere, diminuir o número de acidentes e consecutivamente óbitos nas estradas brasileiras. A intenção é cortar … Continue lendo Governo anuncia plano nacional para reduzir as motores de trânsito

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