Tag Archives: Leis

Latin NCAP promete testes mais rigorosos a partir de dezembro

O Latin NCAP anunciou uma nova mudança em seu protocolo para simulações de impacto e avaliação de segurança dos veículos comercializados na América Latina. Segundo a entidade, ficará mais difícil conquistar a nota máxima de cinco estrelas de proteção p…

Projeto de Lei prevê retomar obrigatoriedade do extintor em veículos

A recorrente reclamação de investidores na “insegurança jurídica” do Brasil pode ser exemplificada com a obrigatoriedade dos extintores em veículos. Extinta em 2015 (leia aqui), a exigência desse equipamento chegou a ser discutida posterior…

Governo suspende uso de radares móveis em rodovias federais

[Imagem: Oglobo.globo.com] Como vinha anunciando nas últimas semanas, o governo federal determinou a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais de todo o País. O despacho relativo ao assunto, assinado pelo Presidente da República Jair Bols…

Motoristas de aplicativos podem se registrar como microempreendedores

O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, aprovou uma nova resolução que permite a motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify e Lyft, a se registraram como microempreendedores individuais (MEI). Com a medida, eles estã…

Relator recomenda rejeição de Projeto de Lei que autoriza biodiesel em automóveis

Esportivos como o Audi S5 têm motor a diesel Banida desde 1976 no Brasil, a comercialização de carros a diesel – ou a biodiesel, nesse caso – deve seguir vetada. A Comissão de Minas e Energia da Câmara, com relatoria do deputado Arnaldo Jar…

Veículos que não passarem por recalls receberão registro no documento

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, apenas 48% dos consumidores atendem aos recalls de automóveis no Brasil, percentual que cai para 39% nos caminhões. Em nova tentativa de “incentivo” aos proprietários de veículos, p…

Governo fará mudanças na placa Mercosul

Depois de derrubar a exigência de aulas em simuladores para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B (leia aqui), o governo prepara outras mudanças para a placa padronizada do Mercosul, como também se fez no ano passado (leia…

Simulador para obtenção de CNH deixa de ser obrigatório

[Foto: Ministério das Cidades] As aulas de volante em simuladores deixarão de ser obrigatórias para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O fim da exigência foi confirmado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, após reunião do …

Seguro DPVAT será reduzido em todas as categorias; automóveis pagarão R$ 12

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), conhecido popularmente como “seguro obrigatório” vai ficar mais barato. A tabela de cobrança referente a 2019 foi publicada recentemente, revelando uma redução significativa nos valores relativos a todos as categorias. O corte varia de 56% a 79% em comparação com as cifras … Continue lendo Seguro DPVAT será reduzido em todas as categorias; automóveis pagarão R$ 12

CNH com chip é adiada para 2022

Anunciada no final de 2017 (leia aqui), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um cartão plástico com chip integrado, foi adiada. Como já virou praxe no Brasil, o documento teve sua validação postergada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Antes prevista para ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2019, ela agora … Continue lendo CNH com chip é adiada para 2022

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