Tag Archives: Leis

Câmara aprova teto de R$ 200.000 na venda para pessoas com deficiência (PCD)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 5.149/2020, que altera as regras para a negociação de automóveis para pessoas com deficiência (PCD). Segundo o texto, este público poderá adquirir veículos com valor de mercado de até R$ 200.000 c…

Câmara aprova teto de R$ 200.000 na venda para pessoas com deficiência (PCD)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 5.149/2020, que altera as regras para a negociação de automóveis para pessoas com deficiência (PCD). Segundo o texto, este público poderá adquirir veículos com valor de mercado de até R$ 200.000 c…

Chevrolet altera motores para 2022

A Chevrolet anunciou que fará modificações nos motores de seus veículos para reduzir as emissões em até 43%. A medida será adotada para que a empresa cumpra as normas de emissões do plano L7 do Programa de controle de emissões veiculares (Proconve). Os…

Chevrolet altera motores para 2022

A Chevrolet anunciou que fará modificações nos motores de seus veículos para reduzir as emissões em até 43%. A medida será adotada para que a empresa cumpra as normas de emissões do plano L7 do Programa de controle de emissões veiculares (Proconve). Os…

Governo libera compra de etanol direto da usina e de gasolina de outro fornecedor

O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou, na última quarta-feira (11), a Medida Provisória nº 1.063, que altera as regras para compra de combustíveis por parte dos postos. A partir de agora, eles poderão adquirir etanol direto das usinas, sem n…

Projeto de Lei que previa isenção de IPVA para elétricos é vetado por governo de SP

O governador de São Paulo, João Doria, vetou o Projeto de Lei nº 1256/2019 que previa a isenção de incidência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para elétricos e híbridos. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São P…

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