Tag Archives: Leis

Placa padrão do Mercosul chega ao Brasil em 2017

Já é possível observar carros emplacados no Uruguai e na Argentina com a nova chapa padronizada do Mercosul. Para o Brasil, a data de aplicação do novo sistema de identificação veicular foi definida pela resolução 590 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ela determina que os automóveis e comerciais tupiniquins adotem o modelo do…

Uso do farol baixo em rodovias durante o dia será obrigatório em julho

Em abril, o ALL THE CARS noticiou (leia aqui) que o Senado Federal havia aprovado o Projeto de Lei 156/2015, que previa a obrigatoriedade do uso de faróis baixos em autoestradas durante o dia. Agora se confirma a exigência, com a sanção do Presidente em exercício, Michel Temer, válida a partir do dia 7 de…

Senado aprova exigência do farol baixo em rodovias durante o dia

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 156/2015, que prevê a obrigatoriedade do uso do farol baixo em autoestradas durante o dia. Já aprovado na Câmara dos Deputados e em comissões prévias, o PL altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele aguarda apenas a sanção da Presidente da República…