Tag Archives: Leis

Projeto de Lei prevê criação de subcategorias para habilitação de motos

A habilitação para condução de motocicletas deve ficar mais complexa nos próximos anos. O Projeto de Lei 3245/15, de autoria do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), prevê mudanças na licença para dirigir veículos de duas rodas. A mais significativa é a divisão da categoria A em três subcategorias, separadas de acordo com a cilindrada do motor … Continue lendo Projeto de Lei prevê criação de subcategorias para habilitação de motos

Brasil fará “baixa automática” de carros com licença vencida há mais de 10 anos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma nova resolução ligada a carros mais antigos. Segundo o órgão, será dada baixa automática em veículos com mais de 25 anos de uso que estejam por 10 anos ou mais sem renovar a licença de circulação. O objetivo é cancelar o registro de carros que já não … Continue lendo Brasil fará “baixa automática” de carros com licença vencida há mais de 10 anos

Suspensão mínima da CNH para infratores passa a seis meses

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) anunciou a alteração no período de suspensão mínima da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor que somar 20 pontos ou mais em multas no prazo de 12 meses. O órgão informou que o prazo subiu de um para seis meses. O máximo continua sendo um ano. Além … Continuar lendo Suspensão mínima da CNH para infratores passa a seis meses

PL prevê desconto de IPI ao descartar usado

A reciclagem de carros mais antigos é bastante comum em países desenvolvidos, especialmente os que precisam de espaço, como o Japão. O Brasil ainda não tem muito essa prática, algo que pode mudar com o Projeto de Lei 6167/16. De autoria do deputado federal Nelson Padovani (PSDB-PR), ele prevê a concessão de desconto no Imposto … Continuar lendo PL prevê desconto de IPI ao descartar usado

Alemanha aprova circulação de carros autônomos

A Alemanha deu o primeiro passo para a homologação de carros autônomos. Autoridades locais aprovaram um projeto que permite a rodagem de veículos sem controle direto de um motorista por suas rodovias. A liberação vai ao encontro do projeto do país de oferecer o trânsito mais avançado do mundo nos próximos anos. Para viabilizá-lo, porém, … Continuar lendo Alemanha aprova circulação de carros autônomos

Excesso de velocidade foi a infração mais autuada em 2016

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatra) publicou, nesta semana, o relatório de multas aplicadas no País ao longo de 2016 e registradas em seu sistema. Portanto, considera as autuações feitas pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas com gestão da União e as infrações registradas em vias urbanas e autoestradas estaduais de veículos circulando fora de … Continuar lendo Excesso de velocidade foi a infração mais autuada em 2016

Informatizado, Registro Nacional de Veículos estreia em julho

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Resolução nº 665, confirmando a criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Com ele, a instituição quer manter uma rede informatizada com as transferências de modelos novos e usados, agilizando as mudanças de posse dos carros. O Renave entra em vigor em julho. Com o … Continuar lendo Informatizado, Registro Nacional de Veículos estreia em julho

A partir de janeiro, CNH terá novo layout; confira mudanças

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo desenho a partir de 1º de janeiro de 2017. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou mudanças no layout do documento, a fim de torná-lo menos vulnerável a falsificações. O padrão será adotado para renovações ou novas habilitações e não invalida a CNH atual. As alterações … Continuar lendo A partir de janeiro, CNH terá novo layout; confira mudanças

Agora? Congresso sinaliza liberar carros a diesel no Brasil

Enquanto o mundo discute proibir a circulação de carros a diesel (leia aqui), principalmente após o escândalo dos motores fraudulentos do Grupo Volkswagen conhecido como Dieselgate (leia aqui), o Brasil pode voltar a permitir sua rodagem. Teoricamente banidos de veículos de passeio há quatro décadas – teoricamente pois algumas exigências podem ser cumpridas por eles, … Continuar lendo Agora? Congresso sinaliza liberar carros a diesel no Brasil

Contran derruba exigência de cadeirinhas em vans

Mantendo a série de mudanças em exigências, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) derrubou a exigência das cadeiras infantis para vans e ônibus escolares. A suspensão aconteceu na última semana. A obrigatoriedade seria válida a partir de janeiro de 2017. A decisão de derrubar a exigência foi tomada, segundo o Contran, devido às dificuldades técnicas … Continuar lendo Contran derruba exigência de cadeirinhas em vans

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