O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) permite a personalização de placas de carros zero quilômetro desde o primeiro semestre do ano passado. A autarquia cobrava R$ 91,18 pelo procedimento, que passa a custar R$ 97,07 – além da taxa de emplacamento usual (que também sofreu aumento), que varia de acordo com o tipo de veículo: R$ 104,29 para motocicletas, R$ 108,10 para reboque e semirreboque e R$ 125,53 para automóveis, caminhões e ônibus.

A cobrança da taxa (paga por meio do número do CPF ou CNPJ) é necessária para custear e manter o sistema informatizado implantado para a execução do serviço, de acordo com o Detran.SP.

A escolha da combinação de letras e números pode ser feita de três formas: apenas letras, apenas números ou a placa completa. O Detran.SP destaca que a personalização da placa pode ser feita apenas dentro das opções alfanuméricas disponíveis para o Estado de São Paulo, que atualmente vão de BGA 0001 a GKI 9999, desde que já não tenha sido utilizada em outro veículo. Cada estado brasileiro utiliza uma faixa específica de combinação de letras e números determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Quem não desejar indicar números e letras personalizados poderá escolher entre 20 combinações alfanuméricas aleatórias fornecidas pelo sistema do Detran.SP sem a necessidade de pagar a taxa extra. Uma vez iniciado o procedimento de primeiro registro com uma das 20 opções disponibilizadas, não é possível optar pela escolha de placas.

No caso de veículos já emplacados, não é possível solicitar a troca da placa para escolher letras e números específicos. A placa é a identificação do veículo e deve acompanhá-lo até a sua baixa definitiva, conforme prevê a legislação federal de trânsito válida em todo o país.

É possível escolher as letras e os números da placa veicular no Estado de São Paulo desde o segundo semestre de 2016. O serviço foi regulamentado pela lei estadual nº 16.080, de 28 de dezembro de 2015, após aprovação de projeto sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Não há regulamentação federal para a personalização de placas, que fica a critério de cada estado.

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