A proposta, enviada pelo deputado David Soares (União-SP) em setembro de 2023, busca incentivar viagens compartilhadas, reduzindo o número de veículos nas estradas, congestionamentos, emissões de poluentes e acidentes. Segundo o autor, carros com apenas o motorista ou um passageiro sobrecarregam as vias.

De acordo com o texto do Projeto de Lei sobre pedágio, os editais de licitação deverão prever descontos para automóveis com mais passageiros, sempre que isso for tecnicamente viável. A redução seria aplicada diretamente nas cabines de cobrança e também no sistema de cobrança automática (free flow), conforme o projeto. No entanto, os detalhes sobre valores e porcentagens ainda não foram definidos e deverão ser discutidos em uma etapa futura.

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