Na proposta, que é a reapresentação de um projeto de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Faria de Sá arquivado ao término da legislatura passada, o deputado Léo Moraes destaca que o prazo mais curto para a renovação da CNH dos motoristas maiores de 65 anos acaba "onerando" os idosos.

Além do exame médico, o projeto prevê também a gratuidade do exame psicológico dos condutores idosos que exercem atividade remunerada, como taxistas e motoristas de ônibus. Em São Paulo, a taxa para o exame médico é de R$ 91,11, enquanto a taxa do exame psicológico é de R$ 106,30.

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