Tag: PCD

São Paulo mantém isenção de ICMS em dois anos e prazo extra pode ser cancelado

Na semana passada (leia aqui), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS-50/18, determinando que as isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas com deficiência (PCD) seriam permitidas somente quatro anos após a aquisição anterior. No entanto, o governo de São Paulo não ratificou o documento, mantendo … Continue lendo São Paulo mantém isenção de ICMS em dois anos e prazo extra pode ser cancelado

Fila para obtenção de isenção para PCD cai para três dias, diz Receita

Em dezembro (leia aqui), a Receita Federal anunciou a criação de uma plataforma virtual para agilizar os processos de obtenção de isenção tributária na compra de veículos por pessoas com deficiência (PCD), chamada o Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen). Passados cinco meses, o órgão que cuida das finanças do País revela que … Continue lendo Fila para obtenção de isenção para PCD cai para três dias, diz Receita

Isenção federal para PCD pode ser solicitada pela Internet

A Receita Federal anunciou a disponibilização de uma ferramenta virtual para solicitação de descontos para pessoas com deficiência (PCD). Agora, o público interessado em requerer a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) pode fazê-lo de qualquer lugar, por uma área do site do … Continue lendo Isenção federal para PCD pode ser solicitada pela Internet