📋 Resumo
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3267/2019, que altera algumas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apresentado pela Presidência da República, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e também altera a classificação da infração por excesso de velocidade.
As mudanças entrarão em vigor a partir de 2026 e visam modernizar o CTB, facilitando a vida dos motoristas brasileiros. Com a ampliação do prazo da CNH, os condutores terão que renová-la com menos frequência, reduzindo custos e burocracia. Já as novas regras para infrações de velocidade buscam uma abordagem mais justa e proporcional.
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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3267/2019, que altera algumas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apresentado pela Presidência da República, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e também altera a classificação da infração por excesso de velocidade.
As mudanças entrarão em vigor a partir de 2026 e visam modernizar o CTB, facilitando a vida dos motoristas brasileiros. Com a ampliação do prazo da CNH, os condutores terão que renová-la com menos frequência, reduzindo custos e burocracia. Já as novas regras para infrações de velocidade buscam uma abordagem mais justa e proporcional.
