📋 Resumo
O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faróis acesos durante a noite e em túneis com iluminação pública em rodovias brasileiras. A medida, que entra em vigor em até 45 dias, visa reduzir o número de acidentes nas estradas. A nova lei determina que os condutores devem manter os faróis do veículo acesos, utilizando a luz baixa, durante a noite e em túneis com iluminação pública nas rodovias.
Essa iniciativa faz parte dos esforços do governo federal para melhorar a segurança no trânsito e diminuir o índice de acidentes em estradas do país. A expectativa é que a obrigatoriedade do uso de faróis acesos ajude a aumentar a visibilidade dos veículos, contribuindo para a prevenção de acidentes nas rodovias brasileiras.
📋 Resumo
O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.290, de 23 de maio de 2016, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faróis acesos durante a noite e em túneis com iluminação pública em rodovias brasileiras. A medida visa reduzir o número de acidentes nas estradas e entra em vigor em até 45 dias.
A nova lei determina que os condutores devem manter os faróis do veículo acesos, utilizando a luz baixa, durante a noite e em túneis com iluminação pública nas rodovias. A iniciativa faz parte dos esforços do governo federal para melhorar a segurança no trânsito e diminuir o índice de acidentes em estradas do país.
A medida, que pretende reduzir o número de acidentes em estradas, tem um prazo de até 45 dias para entrar em vigor, visto que o dispositivo que garantiria vigência imediata da norma foi vetado (veja aqui).
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