Tag Archives: Legislação

Rota 2030 reduz imposto de elétricos e aumenta segurança

O governo federal anunciou ontem (05/07) o novo regime automotivo brasileiro, Rota 2030, que substitui o Inovar-Auto, encerrado no fim de 2017, e estabelece incentivos fiscais (descontos de impostos) em troca de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e metas de redução de consumo de combustível. Há ainda redução de IPI para veículos elétricos e híbridos e obrigatoriedade para que os carros fabricados no Brasil contem com sistemas de segurança ativos como frenagem autônoma de emergência e monitor de pedestres.

VW Golf GTE

Em relação aos veículos elétricos e híbridos, o Rota 2030 reduz a alíquota de IPI, que chegava a 25% e agora vai de 7%, 11% e 18%, dependendo da motorização e tecnologias utilizadas. Com essa definição espera-se para os próximos dias o anúncio de lançamento de modelos com o Golf GTE e do e-Golf no Brasil.
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Multas de trânsito têm preços atualizados 2018; veja a tabela

A última mudança nos valores das multas ocorreu no ano de 2016. Agora, os valores aumentaram.

VW Golf GTI 2019

Os artigos do Código de Trânsito Brasileiro partem do 162 e vão até o 255, com multas para veículos leves/pesados e pedestres/ciclistas.
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Governo desiste de exigir curso para renovação de CNH

Após muita polêmica e em meio de tantas reclamações, o governo resolveu cancelar a obrigatoriedade do curso de reciclagem para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem determinou a revogação da resolução 726/2018 foi o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pois resultou em muitas reclamações e até abaixo-assinado.
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Placa padrão Mercosul será aplicada a partir de abril em PE

A nova placa padrão Mercosul será lançada primeiro no Estado de Pernambuco, no mês de abril, e no restante dos estados, em setembro de 2018. Já a partir de abril, os carros que forem tirados 0km da concessionária sairão com o novo padrão de placas.

Placa padrão Mercosul será aplicada à partir de Abril no PE

A placa padrão Mercosul consiste em três letras e quatro números, organizados de forma aleatória, e apresentando informações de acordo com o número do mês de compra do veículo. Conta também com QR Code e bandeira do Brasil.
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Governo pode aumentar % de etanol na gasolina a até 40%

O governo federal prepara um decreto de regulamentação do programa de biocombustíveis (RenovaBio) – qual prevê redução de poluentes na gasolina e aumento da participação de combustíveis mais limpos como o etanol.

Percentual de etanol na gasolina pode ir a 40%

Dessa forma, a legislação, que hoje estabelece que cada litro de gasolina tenha 27% de álcool anidro, poderá permitir um índice de até 30%, em 2022, e 40%, em 2030.
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PL de condução autônoma aprovado na Câmara dos EUA

A “House of Representatives”, que é a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, aprovou um projeto de lei que estabelece marco regulatório para os carros de condução autônoma.

PL de condução autônoma aprovado na Câmara dos EUA

Chamado de “Self-Drive Act”, ele permite que montadoras e as empresas de tecnologia testem até 100.000 veículos autônomos anualmente, e ignorem regulamentos estaduais nos projetos.
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Alunos da Poli-USP são premiados em competição da GM

Alunos da Escola Politécnica da USP e de 5 outras faculdades estrangeiras desenvolveram um veículo portátil voltado para idosos que vivem em grandes cidades brasileiras. O Projeto PUMA (Personal Urban Mobility Access) é um desafio de dois anos proposto pelo programa PACE (Partners for the Advancement of Collaborative Engineering Education), promovido pela General Motors, Siemens PLM Software, Autodesk, Oracle e Hewlett Packard Enterprise (HP).

Alunos da Poli-USP são premiados em competição da GM

O desafio do projeto atual foi o da concepção de um veículo especialmente voltado para o público de terceira idade para pequenas distâncias.
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Alemanha discute diretrizes éticas dos carros autônomos

As diretrizes de funcionamento dos carros de condução autônoma na Alemanha vão estabelecer que o carro deve ter como prioridade salvar pessoas, antes de bens materiais e animais.

O governo alemão está desenvolvendo um conjunto de regras para definir como esses veículos de condução autônoma devem ser programados para lidar com situações como escolher entre bater em um ciclista ou acelerar acima da velocidade legalmente estabelecida para evitar o acidente?
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CNHs ganham código de segurança digital para dificultar fraudes

Alex Rodrigues Da Agência Brasil Desde o começo do mês, as carteiras nacionais de habilitação (CNH) brasileiras estão sendo emitidas com um novo item de segurança para dificultar fraudes e falsificações, o QR Code (do inglês, Código de Resposta Rápida). Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 300 mil carteiras já foram emitidas […]

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