Tag Archives: Legislação

STF decide que fugir do local de acidente de trânsito é crime

Por Maiana Diniz Da Agência Brasil    Na tarde de quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem […]

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Latin NCAP: Chevrolet Cruze consegue apenas quatro estrelas em teste de impacto

Avaliado pelo Latin NCAP, o Chevrolet Cruze ficou devendo em segurança nos testes de impacto do instituto. Para um modelo médio as quatros estrelas para deixam a desejar Avaliado pelo Latin NCAP, o Chevrolet Cruze conquistou apenas quatro estrelas, das cinco possíveis nos testes impacto do instituto, na proteção aos passageiros adultos e infantis. Por […]

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Rota 2030 é regulamentado pelo Governo Federal

Depois de aprovado pelo Senado, Rota 2030 é regulamentado pelo Governo Federal Por Marli Moreira Da Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou hoje (8), na abertura da 30ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, o decreto que regulamenta o novo regime tributário automotivo, o Rota 2030. A assinatura ocorreu horas depois […]

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STJ libera emplacamento com novas placas Mercosul

STJ suspendeu liminar do TRF-1 e garante retorno do emplacamento no Rio de Janeiro O presidente do Superior Tribunal de Justica (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e libera o uso das novas placas do Mercosul. O STJ suspendeu a liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da […]

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Multas por dirigir usando o celular crescem 33% em 2018

Por Pedro Rafael Vilela Da Agência Brasil Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular  ao volante já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Acumulado De janeiro […]

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Petrobras anuncia que preço da gasolina será estável por 15 dias

Por Vinícius Lisboa Da Agência Brasil A Petrobras anunciou hoje (6), no Rio de Janeiro, um mecanismo financeiro que permitirá manter o preço da gasolina estável por até 15 dias. Chamado de mecanismo de hedge, ele será opcional e visa reduzir a volatilidade [variação] do preço do combustível sem afetar o resultado financeiro da estatal. […]

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De porte obrigatório, CRLV terá versão digital

CRLV terá sua versão digital como a carteira de habilitação Pedro Peduzzi Da Agência Brasil  A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir de […]

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Brasil e Argentina assinam memorando para padronizar setor automotivo

Por Pedro Rafael Vilela Da Agência Brasil Os governos de Brasil e Argentina formalizaram hoje (24), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, um memorando de entendimento que prevê a unificação das especificações técnicas na produção do setor automotivo dos dois países. O documento foi assinado pelos ministros Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores; Marcos Jorge, […]

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Contran libera novamente pagamento de multas pelo cartão de crédito

Jonas Valente Da Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial de hoje (6). Mudança A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de […]

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